O deputado estadual Anderson Moraes (PL) anunciou, nesta terça-feira, 2 de junho, no plenário da Alerj, que o partido protocolou um projeto para classificar o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas no Estado do Rio de Janeiro.
A proposta mira duas das principais facções criminosas em atuação no país e segue a linha da recente decisão dos Estados Unidos, que anunciaram a designação do CV e do PCC como organizações terroristas estrangeiras. Para o parlamentar, o tema ganhou força diante do que ele classifica como omissão do governo federal no enfrentamento ao crime organizado. “63% da população brasileira apoia a decisão americana de classificar PCC e CV como grupos terroristas. Quem deveria fazer isso era o governo federal, mas hoje vemos que isso é impossível”.
Deputado pede urgência na tramitação
Durante o discurso, Anderson Moraes também criticou declarações do presidente da República e disse haver tolerância com criminosos no país. “Quando ele diz que traficante é vítima e depois pede ‘não façam isso com os meus meninos’, fica claro o cenário que estamos enfrentando”.
O deputado pediu celeridade na análise do projeto pela Alerj e cobrou apoio da presidência da Casa para que a proposta avance. “Protocolamos hoje esse projeto para declarar oficialmente essas facções como organizações terroristas no Estado do Rio de Janeiro. Peço celeridade para que isso vire lei o quanto antes”.
Texto ainda depende de análise da Alerj
Segundo o parlamentar, a medida pode reforçar o combate ao crime organizado no estado. O projeto ainda precisa tramitar pelas comissões da Alerj e, se aprovado em plenário, seguirá para sanção ou veto do governador em exercício.
A proposta deve abrir novo debate jurídico e político sobre os limites de atuação do estado em temas ligados à segurança pública, crime organizado e classificação de grupos criminosos como organizações terroristas.
