A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) começou a analisar o projeto de lei da deputada Índia Armelau (PL) que cria a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil. A proposta surge após a repercussão de denúncias do youtuber e humorista Felca sobre exploração e sexualização precoce de crianças na internet — prática conhecida como adultização.
O objetivo é prevenir, identificar e combater conteúdos, práticas e comportamentos que antecipem de forma indevida etapas próprias da vida adulta, protegendo o desenvolvimento físico, psicológico, social e moral de crianças e adolescentes.
Entre as ações previstas estão:
- Campanhas educativas para informar famílias, educadores e sociedade sobre os riscos da adultização;
- Capacitação de profissionais para identificar e encaminhar casos;
- Criação de canais de denúncia acessíveis;
- Diretrizes de proteção em ambientes digitais, escolares e de entretenimento.
A discussão sobre o tema ganhou força nas redes sociais após vídeo de Felca, com relatos e exemplos de crianças expostas a conteúdos sexualizados, ultrapassar 30 milhões de visualizações.
Até agora, outras duas propostas semelhantes foram apresentadas na Alerj, mas devem ser anexadas ao projeto de Índia Armelau por ter sido o primeiro protocolado. “A criação desta política é uma resposta legislativa firme e abrangente, articulando órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada em torno da prevenção e proteção”, afirma a deputada.
