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Desvio de emendas: Dino determina afastamento de assessor de deputado

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de um funcionário do Rio Grande do Sul e do secretário parlamentar do gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS).

Os afastados são Cliver André Fiegenbalfm, diretor Administrativo e Financeiro da Metroplan, vinculada a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Rio Grande do Sul; e Lino Rogério da Silva Furtado, secretário parlamentar do deputado Motta.

Conforme mostrou a CNN, os dois foram alvos de mandados de busca pessoal e de busca domiciliar para apreensão de aparelhos celulares e computadores por parte da Polícia Federal.

Ao todo, a PF cumpriu 11 mandados, em Brasília e em cinco municípios do Rio Grande do Sul.

A investigação teve início após a descoberta de conversas extraídas do celular de Cliver André Fiegenbalfm, na qual sugere ao secretário parlamentar Lino Rogério o envio de emendas pelo deputado federal em favor de uma unidade hospitalar, mediante o pagamento de vantagem indevida.

Na decisão, o ministro Flávio Dino não imputa crimes ao parlamentar, tampouco a PF, neste momento.

O magistrado aponta que a Procuradoria-Geral da República explica que duas emendas, nos valores de R$ 309.000,00 e de R$ 117.000,00, foram emitidas antes do início das tratativas entre Oliver e Lino, “o que afasta qualquer possível vinculação com as emendas patrocinadas pelo deputado federal Afonso Antunes da Motta”. Somente a nota fiscal de 23/2/2024, diz o ministro, no valor de R$ 100.200,00, refere-se a captação das emendas daquele parlamentar.

Procurada pela CNN, a assessoria de Afonso Motta afirmou que o deputado foi surpreendido e que o parlamentar não foi alvo de buscas e apreensão em seu gabinete. O congressista aguarda ter acesso aos autos do processo da investigação para poder se posicionar.

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