Presidente e vice apresentarão discursos de defesa alinhados ao TSE no processo movido pelo PSDB que pede a cassação da chapa eleita
A presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, apresentarão discursos de defesa alinhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no processo movido pelo PSDB que pede a cassação da chapa comandada pela petista. Segundo reportagem do jornalod_jornall Folha de S. Paulo, Dilma e Temer argumentarão que as acusações da oposição são temerárias e não podem ser admitidas pela Justiça Eleitoral.
Temer apresentou sua defesa ao TSE ontem (10). A peça foi elaborada pelo setor jurídico do PMDB, porém, foi previamente discutida com os advogados de Dilma. A presidente deverá apresentar sua manifestação nas próximas semanas, quando encerra o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
O discurso de ambos será calcado na argumentação de que qualquer irregularidade eventualmente apontada já foi apurada pela Justiça Eleitoral durante a campanha, assim como possíveis problemas na prestação de contas, aprovada com ressalvas pelo tribunal em 2014.
No processo, o PSDB pede a cassação da chapa presidencial e defende que Dilma e Temer cometeram crimes eleitorais. O caso está sob segredo de justiça e foi reaberto pelos ministros do TSE no final do ano passado. O partido pediu para anexar à ação eleitoral documentos da Operação Lava Jato que indicam irregularidades nas doações de campanha envolvendo a UTC Engenharia – uma das empreiteiras investigadas pela força-tarefa. Neste ponto, a estratégia adotada pela presidente e pelo vice será defender que trata-se de uma questão penal, e não eleitoral, e que portanto não tem pertinência ao processo.
Em agosto de 2015 o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes também acionou a Procuradoria Geral Eleitoral e a Polícia Federal para apurar suspeitas de irregularidades nas contas da campanha presidencial. Para o ministro, a aprovação dos registros pelo TSE em dezembro não levou em conta autos da ava Jato. Em dezembro a Justiça Eleitoral recusou o recurso da defesa de Dilma contra o procedimento.
