O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse nesta terça-feira (10) que o Brasil vive uma “pandemia” de incêndios florestais e que tal “absurdo” não pode ser normalizado.
O ministro deu a declaração em audiência com o Governo Federal para esclarecimentos a respeito das medidas de enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
“Estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais. Assim como os Três Poderes se mobilizaram para o enfrentamento da pandemia do coronavírus ou para a tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, idêntica mobilização deve ser feita [agora]. Já está sendo feita em larga medida, mas deve ser reforçada e ampliada para que essa pandemia seja enfrentada”, afirmou Dino.
Segundo o ministro, cerca de 60% do território nacional sofre direta ou indiretamente com os efeitos das queimadas. O ministro ressaltou os danos ambientais, econômicos e relativos à saúde pública causados pelos incêndios em todo o país e disse que tais incidentes não existiriam se não fosse a ação humana.
“É indiscutível que não estariam ocorrendo esses incidentes florestais se não houvesse ação humana. […] Eventualmente pode haver ação criminosa e por isso a presença do Supremo vem com essa ideia de diálogo e, ao mesmo tempo, de coerção, de investigação e de punição”, disse.
No dia 19 desse mês, será realizada uma audiência mais ampla no STF, com a participação dos dez estados diretamente afetados por grandes incêndios (os nove estados da Amazônia Legal e o Mato Grosso do Sul, que abriga o Pantanal).
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