O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas, apresentou um projeto de lei para destinar R$ 35 milhões a municípios fluminenses atingidos pelas fortes chuvas. A proposta também é assinada pelo deputado Guilherme Delaroli.
O texto, protocolado como Projeto de Lei nº 7658/2026, autoriza o uso de recursos do Fundo Especial da Alerj para apoiar 20 cidades do estado. Antes de ir ao plenário, a proposta ainda será analisada pelas comissões da Casa.
Cada município contemplado poderá receber R$ 1,75 milhão. Os recursos deverão ser usados em ações emergenciais de assistência social, saúde e recuperação da infraestrutura urbana e rural danificada pelos temporais.
Douglas Ruas afirmou: “Não poderíamos ficar indiferentes diante da situação enfrentada por essas cidades. Apresentamos o projeto para garantir uma resposta rápida da Alerj aos municípios atingidos, permitindo apoio às famílias afetadas e à recuperação dos danos causados pelas chuvas. É uma medida de responsabilidade e solidariedade com a população fluminense.”
Projeto beneficia 20 municípios fluminenses
Pela proposta, serão beneficiados os municípios de Aperibé, Bom Jardim, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Rio Bonito, Rio Claro, São José de Ubá, Varre-Sai, Cachoeiras de Macacu, Italva, São Fidélis, Japeri, Cardoso Moreira, Pinheiral e Resende.
De acordo com o projeto, só poderão receber os recursos as cidades que tiverem situação de emergência ou estado de calamidade pública homologados pelo Governo do Estado e publicados no Diário Oficial.
