O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere (PSD), criticou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo Ministério Público Federal para suspender os efeitos do programa municipal Tolerância Zero nas praias da Zona Sul.
Cavaliere publicou nas redes sociais críticas diretas ao procurador da República Julio José Araujo Junior, responsável pelo pedido. O prefeito afirmou que a posição adotada pelo procurador representa uma inversão de valores.
“A absoluta inversão de valores deste procurador federal não pode representar uma instituição como o Ministério Público Federal”, escreveu Eduardo Cavaliere.
Cavaliere acusa procurador de omissão
O prefeito também acusou o procurador de ter permanecido omisso diante de denúncias sobre a presença do crime organizado no comércio das praias. Segundo Cavaliere, o membro do MPF recorreu à Justiça somente depois do início das ações da prefeitura e do Governo do Estado.
“Diante das denúncias da imprensa e das informações dos órgãos policiais sobre a atuação do crime organizado: a omissão. Após a atuação efetiva do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio, retomando a autoridade no espaço público para coibir as flagrantes ilegalidades, o tal procurador do MPF resolve entrar na Justiça, extrapolando as suas competências para defender o indefensável”, declarou Eduardo Cavaliere.
Na publicação, o prefeito questionou como a postura poderia ser explicada à população e classificou como “lamentável” a atuação do procurador.
Cavaliere afirmou ainda que Julio José Araujo Junior não estaria cumprindo sua função, teria se omitido diante do crime organizado e estaria distante da seriedade que, segundo ele, caracteriza o MPF.
“Que a Justiça Federal faça o seu papel e ratifique o óbvio: a competência constitucional da Prefeitura do Rio e do Governo do Estado de atuar para coibir irregularidades, combater o crime organizado e garantir a autoridade no espaço público. Seguimos!”, concluiu Eduardo Cavaliere.
MPF pede suspensão do Tolerância Zero
O MPF entrou na sexta-feira (17/07) com um pedido de tutela de urgência na Justiça Federal para suspender o programa Tolerância Zero nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
A solicitação foi apresentada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e assinada por Julio José Araujo Junior. O documento sustenta que a Prefeitura do Rio ultrapassou competências da União e adotou medidas que violariam direitos de trabalhadores ambulantes.
O procurador argumenta que o município não poderia adotar ações permanentes de ordenamento e fiscalização nas praias sem formalizar um Termo de Adesão à Gestão de Praias com a Secretaria do Patrimônio da União.
O argumento considera que as praias pertencem à União e que a prefeitura precisaria do acordo para assumir parte das responsabilidades de gestão desses espaços.
Programa terá 320 agentes por dia
O programa Tolerância Zero começou na quinta-feira (16/07). Segundo a prefeitura, a operação busca combater irregularidades e a exploração do comércio nas praias por grupos ligados a facções criminosas.
A ação prevê a presença diária de 320 agentes em 69 pontos estratégicos das praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon.
Parte das equipes atuará sem identificação ostensiva para registrar possíveis crimes e irregularidades. A operação também contará com drones e câmeras escondidas.
Com informações do Tempo Real
