O prefeito Eduardo Cavaliere sancionou nesta quarta-feira (22/7) três leis de autoria do vereador Paulo Messina voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Rio de Janeiro. As medidas tratam de assistência, inclusão na rede de ensino e vacinação domiciliar.
A Lei nº 9.540 estabelece diretrizes para a assistência a pessoas autistas no município. A Lei nº 9.542 cria o Programa Escola Amiga do Autista. Já a Lei nº 9.543 institui um programa de vacinação domiciliar para pessoas com TEA.
“Com a sanção e a aplicação dessas leis, o município do Rio dará um grande passo na assistência aos autistas. Essa é uma grande vitória das famílias atípicas. Só quem vive sabe todas as dificuldades pelas quais passamos para tratar nossos filhos com dignidade. Agora vamos atuar para que as leis sejam colocadas em prática”, afirmou Paulo Messina, pai de dois jovens autistas.
Gabinete móvel já recebeu mais de 3,6 mil casos
Durante o recesso parlamentar de julho, Messina colocou o gabinete na rua. Até o fim da semana passada, a equipe do vereador havia atendido 3.613 casos de famílias atípicas em diferentes bairros do Rio.
Grande parte das famílias procura orientação para conseguir mediadores na rede municipal de ensino. Pessoas que possuem plano de saúde também buscam ajuda diante de dificuldades para obter o reembolso de terapias.
“São situações muito difíceis. Geralmente, são pessoas com poucos recursos financeiros que buscam algum apoio para tratar seus filhos. São muitas histórias comoventes. A nossa equipe vem se desdobrando para ajudar”, contou Messina.
O vereador preside a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Políticas Públicas Voltadas a Autistas e Neurodivergentes, criada na Câmara Municipal do Rio.
“Não é nada fácil a realidade dessas famílias. Só quem vive é que sabe. A gente está ali para ouvir, dar atenção, cobrar e ficar em cima dos órgãos públicos até conseguir a solução de que as famílias precisam”, disse o vereador.
Desde o início de julho, o Gabinete Móvel de Paulo Messina já passou por Bangu, Campo Grande, Tijuca, Méier, Freguesia e Copacabana. Os próximos locais de atendimento serão divulgados nas redes sociais do vereador, no perfil @messinaoficial.
“É só chegar que estaremos a postos para servir”, afirmou Paulo Messina.
