A Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria de Proteção e Bem-Estar dos Animais, realizou uma operação de combate aos maus-tratos contra animais nesta segunda-feira (17). Na ação, que aconteceu no bairro São Luiz, com a colaboração da Polícia Militar, foram resgatadas cerca de 35 aves, entre galos, galinhas e pintinhos.
Os animais apresentavam sinais físicos de sofrimento, como lesões no corpo: ferimentos nas asas e no peito. No local, as autoridades públicas encontraram materiais usados em rinhas de galo, como biqueiras e capas protetoras para pés. No momento da ação, acontecia uma briga entre animais.
Presente à ação, o titular secretaria, Carlos Roberto de Carvalho, conhecido como Beleza, disse que o proprietário do espaço foi notificado por maus-tratos às aves e encaminhado para a 90ª DP, uma vez que a situação encontrada se enquadrava na Lei Federal 9.605/1998:
“A situação que verificamos se enquadra na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/1998). É considerado crime submeter animais a maus-tratos, como rinhas ou combates, e são previstas sanções penais e administrativas em situações como essa que encontramos”, disse Carlos Roberto.
Os animais resgatados pelas autoridades foram entregues a um fiel depositário – pessoa legalmente responsável pelo bem-estar das aves até o fim do processo.
