A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 17 de junho, às 10h, o evento Revelia no Processo Civil. A atividade faz parte da 39ª reunião do Fórum Permanente de Processo Civil da instituição.
O encontro acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da EMERJ. Também haverá transmissão pela plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Abertura terá magistrados do fórum
A abertura será conduzida pelo presidente do fórum, desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho. Também participam a vice-presidente do fórum, professora da EMERJ e mestra em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, e o membro do fórum, desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
Evento terá especialistas em processo civil
As palestras serão ministradas por Flávia Pereira Hill, membro do fórum e professora titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e por Cassio Scarpinella Bueno, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Ao fim da reunião, haverá o lançamento do livro Revelia no Processo Civil: Pela Superação do Princípio ‘In Dubio Contra Reo’ no Direito Brasileiro, de autoria da professora Flávia Pereira Hill.