O desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou o Carnaval de 2026 no centro de um debate jurídico. Setores do Judiciário e integrantes do governo acompanham o caso com atenção diante da possibilidade de questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com informações do blog Agenda do Poder.
Nos bastidores, a avaliação é que o enredo pode ser alvo de ações caso seja interpretado como propaganda eleitoral antecipada ou uso de estrutura pública com finalidade política. O alerta já chegou ao Palácio do Planalto, onde aliados monitoram os desdobramentos.
O tema ganhou contornos formais nesta terça-feira (10), quando o partido Novo apresentou representação no TSE contra o presidente, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba. A legenda argumenta que o enredo — “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” — ultrapassa o campo da homenagem cultural e funcionaria como peça de pré-campanha. O pedido inclui multa de R$ 9,65 milhões.
Em iniciativa paralela, a senadora Damares Alves acionou o Ministério Público Eleitoral. Ela sustenta que trechos da letra promovem pessoalmente o presidente e fazem ataques a adversários, além de citar a transmissão em rede nacional por emissoras de concessão pública e o financiamento com recursos públicos.
A representação menciona repasses de R$ 40 milhões do governo do estado às escolas do Grupo Especial e valores transferidos pela Riotur, que somariam quase R$ 2 milhões. No Judiciário, o juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou seguimento a uma das ações. Já o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou pedido de suspensão de repasse da Embratur à escola.
Nos bastidores, integrantes do governo lembram o precedente envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 30 de junho de 2023, o TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, após reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em 2022.
A comparação é citada como motivo de cautela. Outro ponto mencionado é que, no próximo ciclo, o TSE será presidido por Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado por Bolsonaro.
O assunto também repercutiu na Câmara dos Deputados. Em sessão pelos 46 anos do PT, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez referência ao samba-enredo. “Vamos aproveitar esse Carnaval, gente, pra brincar, pra se divertir, vamos curtir o samba-enredo do presidente Lula, o samba que homenageia ele, que é lindo, conta a vida do Lula”, afirmou. Em seguida, cantou trecho da canção: “Quanto custa a fome? Quanto importa a vida? Nosso sobrenome é Brasil da Silva”.
No Planalto, a orientação é acompanhar o andamento das ações e evitar que o desfile, pensado como homenagem cultural, se transforme em desgaste jurídico e político às vésperas de um período pré-eleitoral.
