A Câmara do Rio aprovou, em 2ª discussão, durante a sessão extraordinária desta quarta-feira (20), um substitutivo ao PL 730/2025 para a criação de Espaços de Acomodação Sensorial nas escolas rede municipal, para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicos.
A iniciativa visa promover acolhimento, bem-estar e apoio à regulação emocional desses grupos. O texto segue para redação final antes de ser encaminhado para sanção ou veto do Poder Executivo.
Os Espaços de Acomodação Sensorial são também conhecidos como espaços de descompressão ou desaceleração, já que têm a finalidade de reduzir a sobrecarga sensorial enfrentada por pessoas autistas e neuroatípicas.
O objetivo é alcançado graças ao baixo estímulo visual e sonoro presentes nesses lugares, que contarão ainda com fones redutores de ruído e objetos reguladores.
Um dos autores do projeto, o vereador Deangeles Percy (PSD), destacou que “a medida fortalece a educação inclusiva, promove acessibilidade, acolhimento e permanência escolar, contribuindo para uma escola mais humana, preparada e sensível à diversidade existente em nossa sociedade”.
Segundo o texto, os Espaços de Acomodação Sensorial deverão ser instalados em locais estratégicos, de fácil acesso e com sinalização clara e visível.
Para realizar a montagem e manutenção desses recintos, a Prefeitura poderá firmar convênios, parcerias e termos de cooperação com entidades públicas ou privadas. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei.
Também assinam a autoria do substitutivo aprovado as comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público; de Educação; dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social; e de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira.
