As escolas das redes pública e privada do Estado do Rio de Janeiro poderão receber uma campanha de conscientização e alerta sobre o crime de estupro virtual. O Projeto de Lei 1.490/23, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (28/05).
A proposta tem como foco o enfrentamento da violência praticada no ambiente digital contra crianças e adolescentes. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação na Alerj antes de seguir para sanção.
Pelo projeto, as unidades de ensino poderão promover palestras, seminários e ações formativas para orientar alunos, responsáveis, professores e demais integrantes da comunidade escolar. As atividades devem abordar o conceito do crime, formas de prevenção, cuidados no uso da internet e canais de denúncia.
A proposta também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias e termos de cooperação técnica com órgãos de segurança pública, centros de inteligência cibernética da Polícia Civil e instituições do sistema de Justiça. A intenção é ampliar o alcance das ações educativas e oferecer informações qualificadas às escolas.
Segundo Anderson Moraes, as unidades de ensino têm papel importante na prevenção e na circulação de informações sobre crimes praticados no ambiente virtual. “Com o avanço da tecnologia, novos crimes surgem e com eles nasce a ampla necessidade de esclarecimento junto à sociedade”.
O parlamentar defende que a campanha ajude a alertar estudantes e famílias sobre riscos digitais, sem tratar o tema apenas como questão policial. A proposta busca levar informação para dentro das escolas e fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes no Rio de Janeiro.
