terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 - 11:55

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ESTADO PODE TER SELO PARA IDENTIFICAR ALIMENTO SEM GLÚTEN

Os alimentos sem glúten vendidos no Estado do Rio podem passar a ser identificados por um selo padronizado. É o que determina o projeto de lei 2.364/13, do deputado Átila Nunes (PSL), aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) nesta quinta-feira (06/08). Pelo texto, o certificado emitido pelo Governo do Estado terá validade de um ano, e a fiscalização deverá ser feita pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RJ).

“A criação de um selo estadual que ateste a qualidade do produto quanto à ausência de glúten é uma medida simples que pode melhor orientar o consumidor que sofra de intolerância ou sensibilidade a essa substância”, justifica o deputado.

O projeto ainda será votado em segunda discussão na Alerj.

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