terça-feira, 12 de novembro de 2024 - 8:36

  • Home
  • Política
  • Eventual denúncia contra Bolsonaro deve vir acompanhada de indícios de autoria, diz criminalista ao WW

Eventual denúncia contra Bolsonaro deve vir acompanhada de indícios de autoria, diz criminalista ao WW

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode estar se preparando para apresentar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) referente a uma suposta trama golpista.

Segundo o advogado criminalista e professor da FGV Celso Vilardi, essa eventual denúncia deve vir acompanhada de indícios contundentes de autoria.

Em entrevista ao WW desta quinta-feira (17), Vilardi destacou a importância de haver provas sólidas para sustentar qualquer acusação contra o ex-presidente.

“A materialidade está posta, existem vários elementos sobre a materialidade, seja a respeito da tentativa de golpe, seja a respeito do que aconteceu em 8 de janeiro”, afirmou o especialista.

Necessidade de evidências concretas

O advogado enfatizou que, para a propositura de uma denúncia, são necessários indícios de autoria e prova da materialidade.

Vilardi ressaltou que, embora haja discussões sobre a caracterização dos eventos como vandalismo ou tentativa de golpe, a manifestação do procurador sugere que uma eventual denúncia será apresentada com evidências substanciais.

“O que nós esperamos a partir de uma manifestação contundente como essa é o elo de ligação”, explicou Vilardi, referindo-se à possível conexão entre Bolsonaro e os eventos investigados.

O especialista mencionou que os resultados das buscas e apreensões realizadas durante as investigações podem fornecer informações cruciais ainda não divulgadas publicamente.

Contexto político e jurídico

Vilardi também abordou o caráter político do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltando que este deve se sustentar dentro do ordenamento jurídico.

Ele alertou contra o uso equivocado da teoria do “domínio do fato”, que foi aplicada no julgamento do Mensalão e posteriormente corrigida pelo próprio STF.

“Espero que não [seja usada novamente], até porque essa teoria do domínio do fato foi utilizada de uma forma equivocada no Supremo”, comentou o advogado, lembrando das críticas que a corte enfrenta atualmente em relação à condução do inquérito das fake news.

 

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

VEJA MAIS

Homem é atingido por disparo ao tentar impedir assalto na Barra da Tijuca (RJ)

Um homem, de 50 anos, foi ferido por um disparo ao tentar impedir um assalto…

PSD retira candidatura à presidência do Senado e anuncia apoio a Alcolumbre

O PSD retirou oficialmente sua candidatura à sucessão da presidência do Senado, hoje ocupada pelo…

Cientistas fazem descoberta ao colocar morcegos-vampiros para correr na esteira

Ao contrário da maioria das espécies de morcego, que costumam evitar o chão, os morcegos-vampiros…

Pular para o conteúdo