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Felipe Lucena: A municipalização do atual modelo de segurança pública é um bunker onde não cabem todos

Foto: Reprodução/Prefeitura do Rio

Os prefeitos de Macaé (Welberth Rezende) e de Nova Friburgo (Jhonny Maicon) estavam na comitiva de políticos brasileiros que foi para Israel no intuito de participar de um evento sobre segurança pública e civilidade. Além deles, o vereador Flávio Valle, que foi subprefeito da Zona Sul do Rio, também estava lá.

Diante das tensões da guerra na região, os políticos precisaram ficar em um bunker enquanto Isral era bombardeado pelo Irã e o espaço aéreo ficou fechado. A comitiva conseguiu voltar ao Brasil.

Por aqui, a municipalização da segurança pública segue em curso. A cidade do Rio de Janeiro terá uma guarda armada. Eduardo Paes visitou El Salvador para aprender sobre o tema. Justo no país que está prendendo a torto e a direito sem que os acusados tenham direito de se defender de acordo com a Lei. Maricá vai na mesma direção de Paes – quem diria, não é mesmo?

Administrada pelo PT, Maricá de Washington Quaquá foi para um lado que não se esperava. Será? A esquerda é criticada, no senso comum, de proteger criminosos e ser conivente com a violência. No entanto, os modelos de segurança pública de governos petistas não é muito diferente dos outros da direita.

Em 2024, segundo o Anuário de Segurança Pública, a Bahia governada por Jerônimo Rodrigues (PT) liderou, em números absolutos, o ranking de mortes devido às intervenções policiais. O Brasil teve no ano passado 6.393 registros de mortes por intervenção de agentes de segurança. Destas, 1.699 foram no estado baiano.

Antes de Jerônimo, Jaques Wagner, também petista, governou a Bahia, que vem tendo números altos nesse quesito há anos. Wagner, hoje senador, é o responsável por conduzir a PEC da Segurança Pública, que visa fazer valer um sistema integrado para todo o país. E o PT?

No mês de agosto do ano de 2006, Lula era presidente e sancionou a “lei de drogas”. Em 2005, antes da legislação sancionada, 14% dos presos haviam sido condenados por crimes relacionados ao tráfico, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Já em 2019, o delito representava 27,4% — entre as mulheres, esse índice chega a 54,9% do total. Em 2005, havia 296.919 pessoas encarceradas no país. Em 2019, eram 773.151 detentos, uma alta de 160%.

O modelo de segurança pública aplicado em Israel, tema do evento que os prefeitos de cidades do Rio de Janeiro foram e ficaram inseguros, é baseado em uma lógica de guerra, de domínio territorial, de inimigo interno. Ok, eles estão em guerra. E nós? É uma pergunta complexa. No entanto, me parece claro que a resposta não é replicar – ainda mais – uma ideia de segurança somente presa ao confronto. É o que se faz no estado do Rio há décadas e não melhoramos. Ou alguém acha que sim?

Encarceramento em massa de pequenos crimes e lógica de guerra em nossas polícias não são a solução para nossos problemas de segurança pública. É isso que se faz no Brasil há muito tempo e cada vez mais nos sentimos mais inseguros nas grandes – e até nas pequenas – cidades. Pesquisas recentes mostram isso. A segurança virou a maior preocuparação da maioria dos brasileiros. A esquerda (que evita falar do tema de forma progunda, mas repete o modelo da direita) e a direita deram as mãos nessa.

A violência anda assustando tanto que virou onda para prefeitos surfarem. Mesmo em cidades sem praia ou de mar brabo. Acredito que os municípios devam contribuir mais com a segurança pública, sobretudo na prevenção dos ditos crimes menores que tanto nos assustam. Guardas em esquinas escuras e inseguras fazem toda diferença. Porém, se for para repetir o que tem sido feito no Brasil nesses últimos anos, vai mais atrapalhar do que ajudar.

A citada PEC da Segurança Pública tem como um dos pilares dar status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública, o SUSP, criado em 2018 por lei ordinária. A ideia, entre outras, é integrar os órgãos de municípios, estados e União para, com ações de inteligência, prevenção e eventuais usos da força para, assim, combater crimes. Esse parece um caminho melhor e bem diferente do atual. Veremos.

Recentemente tivemos mais um “caso isolado” (bota aspas nisso) em uma festa junina no Morro do Santo Amaro, no Catete. O jovem Herus Guimarães Mendes, office boy de 24 anos, que estava curtindo o evento, morreu durante uma operação do Bope. Não havia um bunker para protegê-lo dos disparos.

Repetindo esses antigos modelos que não resolveram o problema, vamos continuar nessa – com chances de piorar. Não tem bunker para todo mundo. Ainda mais se você for pobre, preto, periférico ou não for parte do Estado que promove essas práticas.

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