O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia só devolver para julgamento o processo que definirá o modelo da eleição tampão no Rio de Janeiro depois que todos os recursos forem analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na prática, uma eventual demora pode manter o governador interino Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no comando do estado até as eleições gerais de outubro de 2026.
O Rio de Janeiro aguarda uma definição do STF sobre como será escolhido o governador para o mandato tampão, que vai até o fim deste ano. O processo está paralisado desde 9 de abril, quando Flávio Dino pediu vista.
Dino quer esclarecimento do TSE sobre Cláudio Castro
O ponto central é saber se o ex-governador Cláudio Castro, do PL, foi apenas declarado inelegível ou se teve o diploma cassado. Para Dino, essa definição é necessária antes de o STF decidir se a eleição no Rio será direta, com voto popular, ou indireta, pela Alerj.
Caso o TSE reconheça que houve cassação, a leitura é que o afastamento decorreu de crimes eleitorais. Esse cenário pode inviabilizar a posse do novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, do PL, que também é pré-candidato ao governo na eleição geral.
Em 24 de abril, o TSE publicou o acórdão do caso afirmando a inelegibilidade de Cláudio Castro, que renunciou um dia antes do julgamento. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), no entanto, apresentou recurso pedindo que seja reconhecida a cassação.
Com isso, o impasse continua. Enquanto não houver nova definição no TSE, o julgamento no STF deve seguir sem desfecho.
Ricardo Couto segue no governo interino
O estado segue governado interinamente por Ricardo Couto. A permanência dele foi mantida porque o ministro Cristiano Zanin entendeu que, mesmo com a eleição de um novo presidente da Alerj, seria necessário aguardar a decisão do STF sobre a sucessão.
A indefinição também antecipou a disputa política de 2026. Eduardo Paes, do PSD, defende eleição direta para o governo provisório. A posição se opõe ao interesse do grupo de Douglas Ruas, que teria mais força em uma eleição indireta pela Alerj.
Nos bastidores, aliados de diferentes campos políticos já trabalham com a possibilidade de que o mandato tampão perca viabilidade prática caso o julgamento demore. Nesse cenário, Ricardo Couto poderia permanecer no cargo até a eleição regular de outubro.
Placar parcial favorece eleição indireta
O STF só deve voltar a se manifestar após Flávio Dino devolver o processo. Pelo regimento, o ministro tem 90 dias para apresentar o caso novamente ou renovar o prazo por mais 90 dias.
Ao pedir vista, Dino sustentou que era preciso esclarecer se o acórdão do TSE definiu ou não a cassação imediata de Cláudio Castro. Essa resposta pode impactar diretamente o modelo de sucessão no estado.
Até agora, o placar no STF está em 4 a 1 pela manutenção de eleição indireta no Rio de Janeiro. Votaram por esse caminho os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia.
O ministro Cristiano Zanin votou pela realização de eleição direta.
Com informações do Poder 360
