Dois de três processos administrativos disciplinares (PADs) abertos para apurar responsabilidades na fuga de dois presidiários da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em fevereiro do ano passado, foram finalizados e, com isso, 21 servidores foram punidos.
O primeiro processo administrativo resultou na aplicação de Termo de Ajustamento de Conduta a 17 servidores, no qual se comprometeram com uma série de medidas — entre as quais, não podem cometer as mesmas infrações e terão de passar por cursos de reciclagem.
No segundo processo, segundo apurou a CNN, a penalidade administrativa de suspensão de 30 dias foi aplicada a quatro servidores titulares da função de chefe do plantão da unidade prisional e a suspensão de cinco dias foi aplicada a dois chefes de plantão substitutos.
A fuga inédita na penitenciária foi durante um plantão. Era quarta-feira de cinzas, em 14 de fevereiro de 2024.
Os processos foram concluídos pela Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), pasta do Ministério da Justiça responsável pelos cinco presídios federais do Brasil.
Um terceiro PAD ainda está em andamento e envolve dez servidores. Não há prazo para conclusão.
Esses dados serão apresentados pelo ministro Ricardo Lewandowski à imprensa na tarde desta quinta-feira (13), véspera de um ano do fato. Além disso, a pasta apresentará melhorias tecnológicas implementadas nas unidades federais para evitar nova fuga.
Em 14 de fevereiro passado, dois integrantes do Comando Vermelho quebraram a luminária das celas, subiram ao telhado, cortaram o alambrado do presídio e fugiram para a mata. Eles foram recapturados 51 dias depois, no Pará, pela Polícia Rodoviária Federal.
