Uma nova etapa de exonerações no Governo do Estado do Rio de Janeiro pode gerar economia de R$ 16,7 milhões por mês aos cofres públicos. A informação consta em relatório de auditoria obtido com exclusividade pela BandNews FM nesta sexta-feira (12/06).
O documento aponta a possibilidade de revisão da folha de comissionados em 20 órgãos estaduais. As unidades foram priorizadas pelo número de servidores em cargos comissionados e pelos maiores gastos absolutos.
Segundo a auditoria, há margem para revisão de 44,6% da folha de comissionados dos órgãos listados. Juntas, essas estruturas concentram mais da metade da folha total de comissionados do Estado.
A Secretaria de Estado de Casa Civil, que já passou por uma redução de mais de 60% no número de cargos comissionados, pode ter novos cortes. A economia estimada na pasta é de R$ 4,86 milhões.
Na Secretaria de Estado de Saúde, a previsão de economia é de R$ 1,44 milhão, com 46% da folha passível de revisão.
Auditoria aponta servidores sem registro de atividade
O relatório indica que parte da economia prevista está ligada a cargos pagos mensalmente a servidores sem registro de atividade, sem que haja confirmação do exercício das funções previstas. A próxima etapa será notificar formalmente os 20 órgãos para que apresentem justificativas capazes de confirmar ou afastar os indícios apontados.
Até agora, o governo já registrou mais de 3.600 exonerações de servidores em cargos comissionados. A previsão de economia é de até R$ 230 milhões até dezembro deste ano.
Na comparação entre janeiro e maio, a auditoria aponta redução de R$ 8,7 milhões por mês na folha de pagamento, uma queda de 12,2% em quatro meses.
Com a nova fase de exonerações, a projeção é de que a economia total possa chegar a R$ 25,4 milhões por mês. A estimativa considera uma folha de R$ 54,4 milhões após a implementação das mudanças.
Pente-fino será ampliado no Estado
A auditoria também será ampliada para as 58 unidades estaduais ainda não analisadas. O relatório prevê monitoramento mensal da folha de pagamento para avaliar o impacto das exonerações.
As auditorias em secretarias, autarquias, fundações e demais entidades estaduais foram determinadas em abril pelo governador em exercício do Rio, desembargador Ricardo Couto de Castro. O objetivo é reorganizar a estrutura administrativa e reduzir o déficit das contas públicas.
Ricardo Couto ocupa o cargo de governador em exercício desde o fim de março, após a renúncia do ex-governador Cláudio Castro. A saída ocorreu um dia antes do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral que resultou em condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Em abril, o Supremo Tribunal Federal passou a analisar como será definida a sucessão no Estado. O processo foi suspenso após pedido de vista do ministro Flávio Dino, e o governador interino deve permanecer no cargo até uma decisão sobre a eleição para o mandato tampão.
