O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estender ao Cerrado as medidas determinadas pelo magistrado para combate a incêndios.
O pedido inclui aplicar para o bioma a mesma autorização para abertura de crédito extraordinário fora da meta fiscal concedida para ações na Amazônia e Pantanal.
A medida foi adotada por Dino no domingo (15), mas só para combater queimadas e a seca nos dois biomas.
O ministro também suspendeu o intervalo de três meses para recontratação de brigadistas que atuam na Amazônia e Pantanal, permitindo a contratação imediata para combater incêndios florestais.
A determinação foi dada como forma de cumprir a decisão do STF, de março, que ordenou a tomada de medidas para combater queimadas. A ação só dizia respeito a Amazônia e ao Pantanal.
Para Gonet, diante de “semelhantes razões emergenciais” em relação à região Centro-Oeste, o pedido é para que Dino “estenda ao bioma do Cerrado os efeitos de proteção e fomento à defesa do meio ambiente visados na decisão proferida” no último domingo.
O governo federal prepara uma medida provisória para abrir crédito extraordinário de pelo menos R$ 500 milhões para combater incêndios no Pantanal e na Amazônia.
O Cerrado é o segundo bioma brasileiro que mais queimou em 2024. Foram 4 milhões de hectares afetados pelos incêndios, de janeiro a agosto, segundo dados do Monitor do Fogo, iniciativa da rede MapBiomas coordenada pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
A área representa 35,8% do total queimado no país.
Já a Amazônia teve 5,4 milhões de hectares queimados no mesmo período (47,6% da área total queimada). O Pantanal, 1,2 milhão (11%).
Em 2023, o Cerrado também passou a liderar, pela primeira vez, o índice atual de desmatamento no Brasil, superando a Amazônia.
Foram 1,1 milhão de hectares desmatados do Cerrado no ano passado, ante 454 mil da Amazônia.
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