O Governo do Estado do Rio de Janeiro discute a reestruturação de cerca de R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras. O assunto foi tratado nesta terça-feira (18/8), durante uma reunião do governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, no Ministério da Fazenda, em Brasília.
A ideia é buscar novas condições para esses débitos, com redução dos juros e reorganização dos prazos de pagamento. As negociações ocorrem em paralelo às medidas adotadas pelo Estado dentro do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
O Propag trata da dívida do Rio com a União. O Estado aderiu ao programa em junho e começou a fazer os pagamentos pelas novas regras em julho. O valor médio mensal caiu de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, segundo dados divulgados pelo Governo do Estado.
Renegociação com o Banco Mundial
Dos R$ 26 bilhões em dívidas com instituições financeiras, uma das frentes em discussão envolve cerca de R$ 6 bilhões com o Banco Mundial.
As conversas também contam com a participação da União e estão sendo analisadas pelo Comitê de Financiamento Externo (Cofiex), formado por representantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Relações Exteriores.
A proposta é reperfilar os débitos, ou seja, alterar prazos e condições de pagamento para reduzir o peso das obrigações sobre o caixa estadual.
Segundo o Governo do Estado, as negociações terão continuidade com outras instituições financeiras. Entre os próximos passos está uma interlocução com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de novas conversas com o Governo Federal.
Estado paga segunda parcela pelo Propag
Na segunda-feira (17/8), o Estado depositou a segunda parcela da dívida com a União dentro das condições estabelecidas pelo Propag. Foram pagos R$ 119 milhões, contra os R$ 436 milhões que seriam desembolsados sem a renegociação.
A primeira parcela nas novas condições havia sido paga em 15 de julho. Na ocasião, o DIÁRIO DO RIO mostrou que a adesão ao Propag reduziu o pagamento médio mensal da dívida de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões.
Com a opção feita pelo Rio, que prevê a amortização de 20% da dívida, o saldo devedor passa a ser corrigido pelo IPCA, sem incidência de juros reais. A estimativa do Estado é de uma economia superior a R$ 6 bilhões em 2026.
