Fernando Frazão/Agência Brasil
O governador em exercício Ricardo Couto de Castro determinou a suspensão, por 30 dias, de todos os processos de licitação e contratação em andamento na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, na Secretaria das Cidades e no Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ). A medida foi publicada em decreto e tem como justificativa o controle de despesas no Estado do Rio de Janeiro.
Na prática, a decisão interrompe temporariamente novos investimentos ligados a obras, manutenção de vias e serviços de zeladoria urbana em diferentes regiões do estado. O objetivo declarado no texto é adequar os gastos públicos ao orçamento estadual em vigor.
O decreto prevê que a suspensão vale inicialmente por 30 dias. Nesse período, ficam travados os procedimentos de contratação e licitação em curso nos três órgãos atingidos pela medida.
Há, porém, exceções. Casos considerados emergenciais ou contratos com vencimento nos próximos 60 dias poderão ser analisados de forma específica. Nessas situações, os secretários das áreas afetadas terão de encaminhar pedido de autorização à Casa Civil, que submeterá a demanda ao governador em exercício. Só depois desse aval o processo poderá seguir.
A decisão amplia o movimento de revisão administrativa em curso no Palácio Guanabara desde a chegada de Ricardo Couto ao comando do estado. Ao atingir diretamente áreas ligadas à infraestrutura e às estradas, a medida mexe com setores que concentram parte relevante das obras e intervenções do governo fluminense.
Com informações do Tempo Real
