Alta de 10,37% é retroativa a 1º de janeiro
PALOMA SAVEDRA
Rio – Já está valendo o novo piso piso regional de mais de 170 categorias em todo o estado, com reajuste de até 10,37%. Ontem, o governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles, sancionou o projeto de lei que contempla cerca de 2,2 milhões de trabalhadores do setor privado. O aumento é retroativo a 1º de janeiro e obriga os empregadores a pagar a diferença de uma só vez.
Com a aprovação do texto — enviado pelo Executivo e editado posteriormente pela Alerj —, empregados domésticos passam a receber R$1.052,34. O piso anterior era R$ 953,47. Também estão nessa faixa de reajuste de 10,37% os trabalhadores florestais, serventes, auxiliares de serviços gerais, entre outros. Com isso, os domésticos terão que receber mais R$ 296,61, valor referente ao retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março. E ficam obrigados a pagar essa diferença os empregadores que ofereciam salário inferior ao piso atual.
Segundo o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, esse número chega a 120 mil empregadores — do total de 156.664 — em todo o estado. “Os empregadores que pagavam salário abaixo de R$1.052,34 deverão pagar a diferença de salário retroativa a janeiro. Apesar de a lei não especificar se tem que pagar no salário de abril, é o aconselhável”, declara Avelino, ressalta ando que o cálculo deve levar em conta ainda a diferença sobre férias e outros itens — caso tenham sido pagos —, como horas extras; adicional noturno; repouso semanal remunerado sobre horas extras;adicional de viagem e faltas.
POLÊMICA NO PROJETO
O projeto acabou prejudicando 15 categorias, que tiveram achatamento do piso devido à redução de oito para seis faixas salariais. Cobradores de transporte e garçons, entre outros, tiveram reajuste inferior a 10,3%. Já a faixa 5, que contempla professores do Ensino Fundamental (40 horas), teve o valor alterado em relação ao projeto inicial (de R$ 1.956,05) para R$2.123,60. O piso da categoria era de R$1.772,27. E o valor retroativo até janeiro é de R$ 1.089,99.
