O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer se reunir com o relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), para discutir ajustes no texto e a situação das emendas parlamentares.
A intenção dele é entender melhor quais são os ajustes necessários ao projeto da Lei Orçamentária Anual referente a este ano – que acabou não sendo votado no ano passado – e analisar como o impasse das emendas pode ser resolvido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Inclusive, uma reunião dele e de outras autoridades com o ministro Flávio Dino sobre a questão está prevista para 27 de fevereiro.
O relator Angelo Coronel considera serem necessários ajustes no Orçamento devido a mudanças realizadas no final do ano passado, como a própria aprovação da lei complementar 210/2024, que busca dar mais transparência à indicação e execução de emendas parlamentares.
Há ainda dúvidas sobre o funcionamento do programa Pé de Meia – incentivo financeiro do governo federal a estudantes que foi suspenso por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo.
Nos bastidores, Angelo Coronel também espera alguma sinalização do Executivo de como preferem fazer determinados ajustes.
A avaliação entre deputados e senadores é que o Orçamento deste ano só será votado no Congresso depois de resolvidas as pendências. Portanto, a perspectiva é que a votação só aconteça após o carnaval, no início do março.
