O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pretende colocar em votação a PEC que vincula os salários da Advocacia-Geral da União aos vencimentos do STF e uma proposta que corrige o FGTS com base na poupança
Durante reunião com os governadores realizada nesta quinta-feira (30), a presidente Dilma Rousseff pediu apoio para que sejam vetadas propostas em tramitação na Câmara e Senado que possam onerar os cofres públicos.
Na próxima semana, por exemplo, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende colocar em votação a PEC 433/09, que vincula os salários da Advocacia-Geral da União (AGU) aos vencimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta é uma reivindicação da categoria desde 2009, mas o governo vê a votação dela como algo que pode prejudicar o ajuste fiscal. Outra medida que pode ser analisada na próxima semana é o PL 4566/08. A proposta determina a correção dos depósitos do FGTS com base no índice da poupança.
“Sabemos que a estabilidade econômica é muito importante. E é uma responsabilidade de todos. A União tem que arcar com esse processo e assumir suas necessidades e condições. E, ao mesmo tempo, consideramos que, como algumas medidas afetam os estados e o país, os governadores precisam participar. Tenho alguns projetos legislativos de grave impacto. Em algumas situações, assumi o grave impacto no dinheiro público vetando. Todas essas medidas terão impacto para os estados, sem sombra de dúvida”, disse a presidente Dilma.
Ela também alertou que a queda no preço das commodities e o aumento do dólar, tiveram impacto sobre os “preços e a inflação”. Dilma ressaltou que ela e os governadores foram eleitos e fizeram campanha em uma conjuntura “bem mais favorável” do que a atual.
“Tudo isso não é desculpa para ninguém: é o fato de nós, como governantes, não podemos nos dar o luxo de não ver a realidade com olhos muito claros. Não podemos nos dar o luxo de ignorar a realidade”, disse a presidenta. “Fomos obrigados, diante dos fatos, a promover o reequilíbrio no Orçamento. Estamos fazendo esforço grande”, afirmou Dilma, citando os contingenciamentos feitos pelo governo neste ano. Segundo ela, o objetivo é colocar o Brasil na rota do crescimento e da geração de emprego.
“Não nego as dificuldades, mas afirmo que o governo federal tem todas as condições de enfrentar as dificuldades, os desafios e, em um prazo bem mais curto que alguns pensam, assistir à retomada da economia brasileira”, afirmou Dilma.
Após enumerar as causas da atual crise e as medidas que tem adotado, Dilma complementou que é importante sempre estabelecer parcerias, cooperações e enfrentar problemas juntos. “Queremos construir parcerias em novo ciclo desenvolvimento”, acrescentou a presidente. Segundo ela, uma das parcerias será no âmbito da segurança pública, para reduzir a criminalidade.
No início da reunião com os 26 governadores e uma vice-governadora dos estados de todas as regiões do país, a presidente destacou o importante papel do encontro no destino e na condução do país. Dilma disse que ela e os governadores têm um “grande patrimônio em comum”: o fato de terem sido eleitos em processo democrático bastante amplo no país.
Com informações da Agência Brasil
