Correção de quase um bilhão foi erro em benefícios por incapacidade concedidos entre 2002 e 2009
Rio – O INSS pagará hoje segurados com direito à revisão de benefícios por incapacidade com finais de benefícios 3 e 8 que foram calculados com erros na época da concessão. Os atrasados serão creditados para os aposentados com benefícios ativos em 17 de abril de 2012, idade entre 46 e 59 anos e valores a receber acima de R$ 19 mil. O pagamento também sairá para quem tem menos de 45 anos de idade e direito de até R$ 6 mil.
Amanhã serão quitadas dívidas de benefícios terminados em 4 e 9 e sexta-feira com finais 5 e 0. A Previdência pagará cerca de R$950 milhões em atrasados no total. O acerto é referente ao quarto lote de acordo firmado entre aposentados e governo em 2012 para revisar cálculos errados. Foram 184.470 benefícios revistos liberados pelo INSS entre abril de 2002 e agosto de 2009.
Neste período, ao elaborarem as contas da média salarial, em vez de descartar as 20% menores contribuições, técnicos do instituto levaram em consideração todos os valores das contribuições. O procedimento resultou em valores menores e em grande número de ações judiciais.
Diante da enxurrada de processos na Justiça e seguidas derrotas do INSS, o Ministério Público Federal em São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, firmaram termo em 2012 para atualizar mais de 2,3 milhões de benefícios concedidos erradamente pelo INSS, independentemente dos segurados terem entrado na Justiça.
O INSS informou que benefícios dos titulares que morreram e foram transformados em pensões por morte serão processados e o pagamento das diferenças feito ainda ao longo do mês. A indenização vem sendo paga de forma escalonada e vai até 2022. O crédito é automático, sem necessidade do segurado ir à agência da Previdência para requerer as revisões. O próximo lote será pago em maio do ano que vem para segurados com 45 anos e benefícios ativos, cujos valores variam entre R$ 6.000,01 e R$ 15 mil.
Outros lotes vão acertar dívidas de R$ 6 mil a R$ 15 mil em maio de 2017. Os pagamentos acima de R$ 15 mil ocorrerão em maio de 2018 para aposentadorias por incapacidade ativas. Para benefícios cessados ou suspensos, o pagamento será em maio de 2019 a quem tem mais de 60 anos independentemente do valor; em maio de 2020 para quem tem entre 46 e 59 anos. Em maio de 2021 sairão atrasados de segurados de até 45 anos com direito até R$ 6 mil. E em maio de 2022, quem tem até 45 anos a receber a partir de R$6.000,01. Consulta da revisão em (www.previdencia.gov.br) ou pela Central 135 de segunda a sábado, das 7h às 22h.
