O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou na sexta-feira (20/03) o balanço da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março.
Durante o período, foram contabilizados 4.491 atendimentos, incluindo audiências, sentenças e concessões de medidas protetivas. O destaque ficou para a emissão de 1.760 sentenças relacionadas à violência contra a mulher no ambiente doméstico. Também foram registradas 1.163 decisões de medidas protetivas de urgência, destinadas a mulheres em situação de ameaça dentro de casa.
Segundo o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o tribunal realizou 3.808 audiências sobre o tema apenas nos primeiros meses de 2026.
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, a iniciativa tem como objetivo reforçar a efetividade da Lei Maria da Penha e acelerar a tramitação de processos relacionados à violência de gênero. A campanha ocorre três vezes ao ano, com foco na mobilização do Judiciário e na ampliação do atendimento às vítimas.
