A Justiça do Rio autorizou que concessionárias de ônibus da capital tenham acesso a uma verba estimada em quase R$ 29 milhões destinada à compra de novos veículos. O recurso, que estava retido, será depositado em uma conta judicial e é disputado pelas empresas e pela Prefeitura do Rio.
A liberação foi determinada pela 8ª Vara da Fazenda Pública, instância que, no ano passado, havia barrado o uso do valor. Na ocasião, a decisão condicionava o acesso ao dinheiro à comprovação de investimentos prévios na renovação da frota. Após a negativa, as concessionárias recorreram. Com o recurso, a Justiça reviu o entendimento anterior e autorizou o levantamento da verba.
O impasse teve início após um acordo firmado em abril do ano passado entre o município e os quatro consórcios responsáveis pelo sistema de ônibus da cidade. O acerto previa a compra de veículos novos.
Posteriormente, a Prefeitura editou uma resolução com novas exigências técnicas para os ônibus, estabelecendo critérios como menor peso e motor traseiro. Diante da mudança, os consórcios solicitaram a transferência do valor da conta judicial para viabilizar a aquisição dos veículos.
