A Justiça do Rio de Janeiro determinou a reforma imediata do imóvel onde viveu o escritor Machado de Assis, um dos maiores nomes da literatura brasileira e da língua portuguesa. Apesar de ser tombado por decreto municipal, o prédio localizado na Rua dos Andradas, nº 147, no Centro do Rio, apresenta fortes sinais de degradação e atualmente funciona como estacionamento rotativo.
A decisão, da 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital, atende a um pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Os réus do processo são a Prefeitura do Rio e o proprietário do imóvel. Segundo a sentença, as obras devem começar em até 45 dias e ser concluídas no prazo máximo de 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
A Justiça determinou que sejam retirados e preservados os elementos arquitetônicos originais que estão se soltando da fachada, com possibilidade de reaproveitamento ou execução de réplicas. Também ordenou a remoção da cobertura de fibrocimento e de outras estruturas em estado precário, além da instalação de uma proteção no topo da alvenaria para evitar infiltrações e a adequação da fiação elétrica externa.
Machado de Assis morou no endereço entre 1869 e 1871, pouco antes de publicar seu primeiro romance, Ressurreição, de 1872. O imóvel faz parte da Área de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) do Centro, que abriga outros bens históricos e imóveis centenários, muitos deles próximos à região da Pequena África.
Na ação, a 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPRJ afirma que a Prefeitura do Rio falhou na fiscalização e conservação do bem tombado, permitindo sua degradação. A decisão busca garantir a preservação de um espaço que representa parte da memória afetiva e literária da cidade, onde viveu o autor de Dom Casmurro, Quincas Borba e Memórias Póstumas de Brás Cubas.
