O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, alterou a composição do Conselho Nacional de Segurança Pública (CNSP) por meio de uma portaria, publicada nesta sexta-feira (1º).
As mudanças feitas pelo ministro foram as seguintes:
- Ministério da Defesa: o membro titular do Ministério da Defesa, coronel aviador Gilson Antonio da Silva Sobral, e o suplente, tenente-coronel aviador Leonardo de Moraes dos Santos foram retirados; quem assumiu a titularidade foi o vice-almirante José Cláudio Oliveira Macedo, e Sobral ficou com a suplência.
- Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp): no caso do Consesp, foram feitas mudanças apenas na suplência, retirando Ualame Machado, secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, e colocando Francisco Canindé de Araújo da Silva, secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte.
- Agentes de trânsito: sem nomeações anteriores, a portaria definiu titular e suplente para os cargos. Antônio Coelho Meireles Neto, presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito (AGT-Brasil) foi nomeado titular, e o suplente é o vice-presidente da associação, Hugle Carneiro Ivo Dias.
As alterações ocorreram antes mesmo do fim dos mandatos, que seria em 2025. Eles haviam tomado em 2023 e, em tese, teriam dois anos de mandato.
Como a portaria entra em vigor assim que publicada, as mudanças já estão válidas.
O colegiado é visto como uma das estratégias para integrar as forças de segurança pública, premissa do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
A lei que instituiu a criação do Conselho é de 2018. Também compete ao Conselho propor a criação de grupos de trabalho com o objetivo de produzir e publicar estudos e diagnósticos para a formulação e a avaliação de políticas públicas relacionadas com segurança.
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