Com assembleia geral marcada para o dia 27 de setembro, Dia Mundial do Turismo, a Liga Independente dos Guias de Turismo do Rio de Janeiro (LiGuia RJ) pretende propor uma mudança no estatuto, para transformar a entidade em uma Organização Gestora de Fundos Patrimoniais (OGFP). A reunião terá início, às 16h, no Espaço Cultural Ginga Tropical, na Rua da Alfândega, 19, Centro.
O objetivo do encontro é organizar a associação para receber doações privadas, recursos oriundos de Termos de Ajuste de Condutas (TACs) e de Ações Civis Públicas (ACPs), via Ministério Público (MP) e Poder Judiciário, entre outras fontes de captação de recursos.
A instituição de um regime próprio de previdência social é outra pautas dos profissionais, uma vez que a 85% dos guias de turismo é Microempreendedor Individual (MEI) e sobrevive com apenas 1 salário-mínimo. A entidade tembém pretende criar uma Caixa de Socorros Emergenciais para auxiliar os trabalhadores inativos em decorrência de acidentes, doenças e situações adversas nos países de origem de turistas estrangeiros, como esclareceu o presidente da LiGuia RJ, Arnaldo Bichucher:
“Tanto uma situação de guerra como em Israel, como crises econômicas, ou uma calamidade sanitária em países emissores de turistas faz com que os profissionais do Rio de Janeiro e do Brasil tenham lucros cessantes de sua atividade profissional. Precisamos ter mecanismos de auxílio emergencial de forma transparente e digna aos nossos colegas” afirmou Bichucher.
Caso a Liga se transforme em uma OGFP, a entidade passará a contar com abrangência nacional, beneficiando 37 mil colaboradores registrados junto ao Ministério do Turismo. O projeto prevê ainda que as atuais associações, sindicatos e federações de Guias de Turismo sejam incluídas na OGFP em contratos e acordos de cooperação.
“Desde dezembro de 2024 estamos realizando reuniões e encontros de sensibilização demonstrando as possibilidades dos fundos patrimoniais que finalmente são regulamentados no país após a tragédia do incêndio do Museu Nacional em 2018 com a publicação da MP 851 que se transforma na Lei 13.800/19”, explicou o guia de Turismo, André Angulo, acrescentando: “Temos como compromisso pétreo da LiGuia a implementação de uma governança compartilhada na Escadaria Selarón e a instituição de um endowment é estratégia para isso assim como realizamos eventos diversos como na Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, primeiro fundo patrimonial do Brasil ainda no século XVI assim como na Casa Museu Eva Klabin que também é fruto de um endowment”, disse André, que é um dos fundadores da LiGuia.
