terça-feira, 10 de novembro de 2026 - 11:16

  • Home
  • Política
  • Lula deve enviar nesta terça ao Senado indicação de Messias ao STF

Lula deve enviar nesta terça ao Senado indicação de Messias ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31), ao Senado, a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

No dia 20 de novembro do ano passado, o Palácio do Planalto confirmou a indicação de Messias, mas a mensagem não foi enviada em função da falta de apoio político. 

Messias será indicado para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal em outubro de 2025. 

Diante da possibilidade de envio da mensagem, o ministro da AGU declarou que vai continuar na busca do diálogo com os senadores.

“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, declarou.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Sabatina

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deverá ter o nome aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida. 

O ministro da AGU tem 46 anos e, caso seja empossado no STF, poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória. 

Nascido no Recife, o ministro é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.  Ele é formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB). 

Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto da presidente. No atual governo, ocupa a AGU desde 1º de janeiro de 2023.

 

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

VEJA MAIS

Anvisa proíbe saneante e pó descolorante

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e a venda do produto…

Enap promove evento para discutir inovação na gestão pública

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) promove, de hoje (10) até quinta-feira (12) a Semana de…

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 3,5 milhões nesta terça-feira

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (10) prêmio estimado em R$ 3,5 milhões. As seis dezenas…

Ir para o conteúdo