Parlamentares que defendem shoppings rejeitam parecer favorável ao projeto de Marcelo Matos, que proíbe cobranças abusivas de aluguel e percentual de vendas, mas medida ainda pode ser aprovada
Grandes corporações quase sempre levam vantagens sobre os pequenos comerciantes, com efeitos negativos sobre o consumidor. O deputado Marcelo Matos (PHS-RJ) sabe e por isso apresentou projeto que proíbe a cobrança de 14º aluguel e porcentagem sobre as vendas, entre outras coisas, para os lojistas de shoppings. A prática injusta acaba refletindo em preços mais altos para a população, além de prejudicar empreendedores que promovem crescimento e geram empregos. Porém, depois de ser aprovado por duas comissões da Câmara, o PL 4447/2012 teve seu parecer favorável rejeitado pela Comissão de Defesa do Consumidor, em uma sessão marcada pelo tumulto provocado pelos deputados que defendiam os shoppings.
Esta parcela dos parlamentares alegou que o Estado não poderia interferir na livre negociação entre lojistas e proprietários. O argumento foi rebatido com firmeza por Marcelo Matos. “Os shoppings brasileiros estão na mão de um número reduzido de empresas. Os lojistas não têm como negociar nada! Enquanto isso, as grandes lojas recebem um monte de vantagens para se instalarem nos shoppings. Quem perde, como sempre, são os pequenos e médios empresários que, com muito sacrifício pessoal, geram crescimento e empregos”, defendeu.
No fim de uma sessão que durou quase cinco horas, foi aprovada uma versão contrária ao projeto. Agora a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) irá analisar a constitucionalidade das duas versões e, em seguida, elas irão para o Plenário. “Ainda tenho esperanças que esse resultado será revertido. Quem ajuda o país a crescer não pode ser penalizado”, finalizou Marcelo Matos.
