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Mesmo sob ameaça de obstrução, Câmara aprova MP de combate a incêndios

Mesmo com a ameaça do PL de obstruir a pauta, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 938 milhões para ações de combate à seca e incêndios florestais.

A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis e 92 contrários. O texto foi encaminhado pelo Senado e foi aprovado nesta terça. Agora, a matéria segue para promulgação.

Desde a última semana, o PL tem ameaçado obstruir a pauta da Câmara para convencer presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto de lei que anistia condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

A obstrução é um instrumento utilizado pelos parlamentares para atrasar ou evitar a votação de determinados projetos. O movimento pode ser realizado por meio de mecanismos como pronunciamentos longos, pedidos de adiamento de discussão e até a saída do plenário para evitar o quórum mínimo para votações.

No plenário, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a apresentar um requerimento para que a MP fosse retirada de pauta. O pedido foi rejeitado por 269 votos a 88.

Mais cedo, Sóstenes afirmou à imprensa que a oposição manterá a estratégia de tentar obstruir os trabalhos até que Hugo Motta despache o PL da Anistia.

Combate a incêndios

A MP aprovada abre crédito em favor dos seguintes ministérios para combater incêndios florestais:

  • Justiça e Segurança Pública
  • Saúde;
  • Meio Ambiente;
  • Desenvolvimento Agrário;
  • Integração e Desenvolvimento Regional;
  • Assistência Social;
  • Família e Combate à Fome; e
  • Pesca e Aquicultura.

Depois de aprovada pela Câmara, a matéria foi encaminhada ao Senado, onde foi aprovada em votação simbólica.

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