A desigualdade no acesso à saúde no Brasil foi evidenciada por números apresentados em uma audiência pública na manhã desta segunda-feira (19/05), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Convocada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres, a reunião destacou que a mortalidade materna entre mulheres negras é mais que o dobro da registrada entre mulheres brancas.
Dados da pesquisa Nascer no Brasil II, realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz, mostram que a taxa de mortalidade materna entre mulheres negras chega a 100,38 mortes por 100 mil nascidos vivos, enquanto entre mulheres brancas o índice é de 46,56.
Durante o encontro, especialistas chamaram atenção para o atraso na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, criada pelo Ministério da Saúde em 2009. Segundo os debatedores, a maioria dos municípios brasileiros ainda não aplica a política de forma efetiva, o que contribui para a manutenção das desigualdades no atendimento à saúde das mulheres negras.
Os indicadores apresentados também evidenciam que mulheres negras enfrentam maior incidência de hipertensão (29,7% contra 25,4% entre brancas) e diabetes (9,7% contra 7,2%). Barreiras no acesso precoce ao pré-natal e ao diagnóstico de câncer foram apontadas como problemas recorrentes.
A audiência teve como objetivo debater políticas públicas voltadas ao combate ao racismo estrutural, considerando a interseccionalidade com discriminações de gênero e classe. A deputada estadual Renata Souza, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, ressaltou a importância de identificar quem estuda, quem fiscaliza e quem sofre diretamente os efeitos das omissões estatais.
Renata Souza informou ainda que apresentou projeto para criação de um Fundo Estadual de Reparação Econômica e Promoção da Igualdade Racial, afirmando que ações são necessárias para reparar os danos causados pela negligência e outras formas de violência estruturais que perpetuam desigualdades históricas.
Em 2023, a deputada inaugurou a Sala Lilás da Alerj, espaço de acolhimento a mulheres em situação de violência. Desde a abertura, cerca de 700 mulheres foram atendidas, sendo que apenas em 2025 foram 216 casos, dos quais 71,9% eram de mulheres negras. Além da violência doméstica, a negligência em serviços públicos, especialmente em saúde, é uma das principais demandas registradas.
A audiência contou com a participação de representantes da Superintendência Estadual de Igualdade Racial, Ouvidoria e Coordenadoria de Saúde da Defensoria Pública, do Movimento Negro Unificado (MNU) e suas unidades, além de diversos movimentos de mulheres e culturais. A deputada Dani Balbi também acompanhou o debate.
