Motoristas de ônibus municipais e intermunicipais, vans, táxis e aplicativos poderão contar com ações voltadas à saúde física e mental no Estado do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Alerj, aprovou o Projeto de Lei 262/23, que cria o Programa de Saúde do Trabalhador do Trânsito, o Prosat.
A proposta é de autoria do deputado estadual Anderson Moraes. O texto tem como objetivo reduzir o estresse, melhorar as condições de trabalho e enfrentar a violência e a agressividade sofridas por profissionais que atuam no transporte de passageiros.
“Quem trabalha para manter o Rio em movimento merece respeito, reconhecimento e políticas públicas que saiam do papel”, afirmou o deputado Anderson Moraes.
Programa prevê apoio psicológico e campanhas educativas
O projeto prevê que o Governo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com as prefeituras, desenvolva mecanismos de fiscalização e incentive boas práticas entre os trabalhadores do trânsito.
Também estão previstas campanhas educativas para estimular o respeito, a cordialidade e a valorização dos motoristas. A proposta busca melhorar a convivência no trânsito e reduzir situações de conflito enfrentadas pelos profissionais durante a rotina de trabalho.
Entre as medidas do Prosat está a oferta de atendimento psicológico aos motoristas. O texto também incentiva a prática de atividades físicas, momentos de lazer e períodos adequados de descanso como formas de prevenir o estresse e melhorar a qualidade de vida.
O projeto permite ainda que o Poder Executivo firme parcerias com empresas e concessionárias para colocar em prática as ações previstas no programa.
