Representantes do movimento indígena reprovaram as indicações feitas pelo Ministério dos Povos Indígenas para conciliação proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa foi criada para discutir a tese jurídica do marco temporal na Corte.
Em nota divulgada na segunda-feira (14), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse que há risco de que o espaço estabelecido “desemboque num cenário de ‘desconstitucionalização’ de direitos fundamentais alçados a cláusulas pétreas pela Carta Magna de 1988”.
Não representam
O posicionamento também ressalta que os nomes enviados pelo ministério são de servidores de órgãos governamentais e, por isso, não representariam o movimento indígena.
Foram indicados cinco nomes para compor a comissão na Suprema Corte.
Além disso, a Apib “lamenta profundamente” que entidades representantes dos povos indígenas “sejam pressionados a ocuparem colegiados contra a sua vontade, sobretudo em espaços nos quais não está garantido o respeito à lei e às decisões já tomadas pelo plenário da Suprema Corte, que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, em setembro de 2023”, diz a nota.
Lista
Ao divulgar os nomes indicados, a pasta, liderada por Sonia Guajajara, ressaltou que “os nomes não substituem a representação da Apib cuja vaga segue à disposição da organização”.
A pasta também explicou que a decisão se deu após a saída da Apib da comissão, mas reiterou que “cumpre sua missão institucional de se fazer presente e seguirá com a indicação de indígenas especialistas e conhecedores das suas regiões para ocuparem as vagas indicadas”.
A entidade se retirou da comissão ainda no mês de agosto, sob alegação de que o espaço para o debate era “uma farsa”. Apesar da saída, o movimento indígena teria direito a uma vaga. O ministro Gilmar Mendes solicitou as indicações ao governo federal no início do mês, com representantes de todas as regiões do país.
Confira abaixo os nomes indicados pelo MPI para compor o grupo:
- Região Nordeste: Indicado o Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba;
- Região Sul: Indicada Eunice Kerexu Yxapyry, atual coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Interior Sul, que abrange Santa Catarina e Rio Grande do Sul;
- Região Sudeste: indicado Douglas Krenak, liderança indígena do povo Krenak, atual Coordenador Regional da Funai em Minas Gerais e Espírito Santo (CR-MGES).
- Região Norte: Indicada Pierlangela Nascimento da Cunha, indígena Wapichana, mestra em Sociedade e Cultura na Amazônia e professora com ampla atuação na área da educação indígena.
- Região Centro Oeste: Indicado Eliel Benites, mestre em Educação, graduado em licenciatura indígena, doutor em Geografia e professor auxiliar na Faculdade Intercultural Indígena FAIND/UFGD.
