O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o deputado federal e ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), o empresário Rafael Alves e outras nove pessoas, além de 25 empresas, por um suposto esquema de corrupção que teria desviado cerca de R$ 32 milhões. De acordo com os promotores, o dinheiro teria saído de fraudes em contratações ligadas à Prefeitura do Rio.
O inquérito aponta um modelo de operação baseado em empresas de fachada, contratos fictícios e notas fiscais frias, usadas para encobrir pagamentos ilícitos. Um dos focos citados é um contrato de R$ 789 milhões firmado entre o Previ-Rio, responsável pela previdência e pelo plano de saúde de servidores municipais, e o grupo Assim Saúde.
Segundo o MP, a contratação teria sido direcionada de forma ilegal para favorecer a empresa. A denúncia também menciona um acordo de pagamento de propina equivalente a 3% do valor dos contratos. As informações foram divulgadas pela GloboNews.
Na parte de improbidade administrativa, o órgão sustenta que Crivella tinha conhecimento e controle dos atos praticados por subordinados. Ainda segundo o MP, o grupo teria recebido cerca de R$ 2 milhões por mês em propina. A acusação afirma que, após a contratação, a Assim Saúde teria firmado contratos com empresas de fachada para simular serviços que não teriam sido prestados.
Crivella e Rafael Alves chegaram a ser presos no fim de 2020 no caso batizado de “QG da Propina”, que apontou o uso de um escritório da Riotur como base para negociação de fraudes e desvios em contratos. O processo segue em análise no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE).
Na denúncia, os promotores pedem a devolução integral dos R$ 32 milhões, aplicação de multas e a suspensão dos direitos políticos por até 14 anos. O deputado nega as acusações e diz que não houve fraude.
A defesa de Marcelo Crivella enviou nota e afirmou: “A denúncia é a terceira em cima da mesma narrativa, nos últimos seis anos. Reforçamos que o assunto volta à tona em período pré-eleitoral, em que o nome de Marcello Crivella aparece na liderança de várias pesquisas partidárias para o Senado Federal. Aliás, até agora o deputado sequer foi ouvido pelos investigadores.”
No mesmo texto, a equipe do parlamentar declarou: “O grupo Assim Saúde presta serviços ao Município, ininterruptamente, há mais 17 anos, inclusive na atual gestão. A contratação foi conduzida pelo Previ-Rio, com aval da Controladoria-Geral, da Procuradoria-Geral do Município e do Tribunal de Contas.”
E completou: “Não houve fraude à licitação, pois não houve licitação, mas credenciamento, modalidade legal, sem vencedores ou vencidos, aceita pelo TCU e recomendada pelo MP.”
