O Ministério Público do Rio entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender o show do cantor Leonardo em Teresópolis, na Região Serrana. A apresentação está marcada para o próximo dia 21 e custaria R$ 800 mil aos cofres públicos.
O ponto levantado pela promotoria é a contradição: recentemente, o município decretou estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas que giram em torno de R$ 700 milhões. Há atrasos no pagamento de salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.
No documento, o MP reforça que a prefeitura alega falta de dinheiro justamente para justificar o não cumprimento de obrigações básicas. “Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, disse o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
A ação também chama atenção para a ausência de transparência. Segundo a promotoria, a contratação do show implica em outros gastos ainda não informados, o que coloca em dúvida a proporcionalidade e o interesse público na festa.
O MP citou precedentes em que apresentações foram canceladas pela Justiça por valores considerados excessivos. Em Paranatinga, no Mato Grosso, por exemplo, um contrato com o mesmo cantor foi anulado e a empresa Talismã obrigada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, após a constatação de superfaturamento.
Com base nesses pontos, o Ministério Público pede a suspensão imediata do evento e a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos. A prefeitura de Teresópolis foi intimada a apresentar, em até 24 horas, a lista de todos os gastos com a festa e a justificativa técnica e financeira para a contratação.
