Desde o dia 22 de janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) atua na conscientização e coação ao assédio e à violência sexual contra as mulheres no Carnaval. Por meio do Núcleo de Gênero (NUGEN), os promotores de Justiça têm realizado ações programadas e integradas com produtores, organizadores, blocos e camarotes, para garantir mais segurança às mulheres. Algumas delas já ocorreram em locais, como o Beco do Rato (Lapa); o Universo Spanta (Marina da Glória); e na quadra da Viradouro, em Niterói.
MPRJ, Secretaria de Estado da Mulher, Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Mulher e Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) para discutir ações preventivas, capacitação e acolhimento às mulheres durante os desfiles no Sambódromo, na Intendente Magalhães e nos blocos de rua. Na ocasião, também foram alinhados protocolos e orientações para incentivar boas práticas durante os festejos de Momo.
O NUGEN tem enviado ainda notificações às produções com atividades no Sambódromo e outros eventos carnavalescos particulares, solicitando informações sobre os protocolos previstos em casos de assédio e oferecendo apoio técnico para a execução das medidas impostas.
Entre as determinações do MPRJ estão a criação de pontos ou equipes de acolhimento inicial às vítimas; fluxo de encaminhamento às autoridades; capacitação de equipes de segurança e colaboradores para a identificação e ação diante de casos de assédio; além de divulgação de informações sobre os canais de denúncia.
“Estamos unindo esforços para criar um ambiente mais seguro e definindo estratégias para fortalecer a rede de proteção às mulheres durante o Carnaval. As ações integradas são fundamentais, pois cada instituição tem um papel essencial”, disse a magistrada Isabela Jourdan, que atua como coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD/MPRJ).
A campanha de conscientização prevê ainda a distribuição de materiais, como cartazes e cartilhas com orientações sobre como agir em casos de assédio e registrar denúncias online. O material será distribuído ou afixado em locais de grande circulação, como bares e banheiros femininos.
No dia 7 de fevereiro, serão realizadas atividades de conscientização durante a lavagem da Marquês de Sapucaí, para informar a população sobre os serviços disponíveis e reforçar as mensagens de combate ao assédio e à violência contra a mulher.
Durante todo o Carnaval, mapas com os locais de atendimento e postos de acolhimento serão disponibilizados ao público. Na Marquês de Sapucaí, o setor 11 reunirá o MPRJ, a Defensoria Pública e o TJRJ. Já o setor 13 será destinado ao plantão de acolhimento às mulheres.
Os canais de denúncias e informações do MPRJ são a Ouvidoria da Mulher (21) 3883-4600 e o Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), pelo WhatsApp (21) 2215-7130 e telefone (21) 2215-7138.
