
A rede municipal de ensino de Niterói está com inscrições abertas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o primeiro semestre letivo. Há vagas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental para jovens a partir de 15 anos (completos até 31 de março deste ano), adultos e idosos que querem voltar a estudar.
Para o titular da Secretaria Municipal de Educação, Bira Marques, o ingresso de alunos de todas as idades na rede ensino do município demonstra o compromisso de Niterói com o direito à inclusão e a aprendizagem, assegurando a oportunidade de cada estudante de retomar ou dar continuidade aos seus estudos:
“A EJA representa acolhimento, oportunidade e respeito às trajetórias de cada estudante. Nosso compromisso é garantir que jovens, adultos e idosos encontrem na escola um espaço de pertencimento, aprendizado e novas possibilidades de futuro”, disse o secretário.
Segundo a Secretaria de Educação, o processo será em duas etapas. A primeira destinada aos alunos que farão a matrícula ou a sua renovação na modalidade. Os que que já fazem parte da EJA devem renovar a matrícula diretamente na unidade escolar, a partir de 19 de janeiro, com atualização de documentos, se necessário. Estudantes menores de idade deverão ter as suas renovações realizadas pelo responsável legal.
Também a partir de 19 de janeiro, os novos estudantes deverão efetuar a matrícula presencialmente nas unidades de ensino que oferecem a modalidade.
Além da ficha de matrícula e formulário socioeconômico preenchidos e assinados, os alunos deverão apresentar a seguinte documentação:
Três fotos 3×4;
– cópia e original da carteira de identidade;
– cópia e original do CPF;
– cópia e original do comprovante de residência;
– cópia e original do certificado de reservista, quando for o caso;
– declaração de escolaridade ou protocolo de solicitação (em caso de transferência, o histórico escolar deverá ser apresentado em até 45 dias);
– declaração informando se o estudante possui alguma deficiência identificando-a, nos termos da Portaria FME nº 239/2001;
– Cópia e original do TERMO JUDICIAL DE GUARDA, TERMO DE RESPONSABILIDADE ou TERMO DE AUTORIZAÇÃO para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região, quando for o caso;
– Comprovante de tipo sanguíneo e RH, nos termos da Lei nº 6683 de 15 de janeiro de 2014;
O edital completo, com todas as normas e procedimentos, está disponível no Diário Oficial do Município do sábado, dia 17 de janeiro.
A Rede Municipal de Educação de Niterói tem 10 unidades de Educação de Jovens e Adultos, localizadas em várias regiões da cidade.
Unidades de Educação que oferecem a EJA:
E.M. Altivo César – Rua Doutor Luiz Palmier, 25 – Barreto
E.M. Dom José Pereira Alves – Rua Tenente Osório, 73 – Fonseca
E.M. Doutor Alberto Francisco Torres – Rua Professor Ismael Coutinho, 88 – Centro
E.M. Francisco Portugal Neves – Rua Quatorze, s/n – Piratininga
E.M. Honorina de Carvalho – Rua Professor José Peçanha, s/n – Pendotiba
E.M. João Brazil – Estrada Bento Pestana, s/n – Morro do Castro
E.M. Maestro Heitor Villa-Lobos – Rua Salo Band, s/n – Ilha da Conceição
E.M. Professor Paulo de Almeida Campos – Rua Ator Paulo Gustavo, 106 – Icaraí
E.M. Professora Maria de Lourdes Barbosa Santos – Rua Leite Ribeiro, 120 – Fonseca
UMEI Vale Feliz – Rua Dr. Renato Pereira Machado, 33 – Engenho do Mato