Em mais um passo para impulsionar a retomada da indústria naval, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), assinou, nesta terça-feira (14), o termo de adesão do Estaleiro Mauá ao Refis Municipal do Setor Naval, ao lado do CEO da empresa, Miro Arantes.
O Refis naval tem como objetivo a regularização de débitos tributários de empresas que autuam no segmento, que poderão ter descontos de até 100% sobre juros e prazos de parcelamento que podem ultrapassar 20 anos.
Com o programa, a Prefeitura espera que as companhias retomem sua capacidade de investimento e operação, levando o município a recuperar a competitividade e a saúde financeira do setor naval na região.
Durante a assinatura, Rodrigo Neves ressaltou o impacto social da adesão ao programa, por meio da geração de empregos de qualidade e da formação de novos profissionais:
“Estamos falando aqui hoje de uma dívida de mais de R$ 650 milhões. Estamos abatendo juros. É como no cartão de crédito: quando não se paga a fatura, a dívida vai se acumulando e depois fica difícil colocá-la em dia. Essa dívida era de R$ 650 milhões. Estou assinando aqui o perdão de cerca de R$ 450 milhões em juros e mora, com o parcelamento de aproximadamente R$ 250 milhões em até 25 anos. Faço isso com muita tranquilidade, porque sei que essa medida vai fazer diferença para milhares de pessoas. É um dia de profunda emoção para todos nós, pelo que esse ato representa para milhares de famílias”, disse Neves.
O secretário municipal de Fazenda, Cesar Barbiero, reforçou a importância do Refis, um trabalho conjunto entre poder público e setor produtivo, para a retomada da indústria naval, geração de empregos e fortalecimento da economia de Niterói.
“Temos um indicador claro: há uma correlação de cerca de 96% entre o aumento do emprego e o crescimento do ISS. Portanto, uma das melhores políticas para a arrecadação municipal é gerar emprego e elevar a renda das famílias para que possam consumir serviços. Essa é uma proposta que recupera a indústria, fortalece o emprego e contribui para as finanças municipais, além de abrir caminho para novos investimentos e para o desenvolvimento da economia do mar em Niterói”, explicou o secretário.
Além da pactuação do Refis, Niterói também tem investido em outras frentes para retomar o protagonismo da indústria naval da cidade; a dragagem do Canal de São Lourenço é uma delas. A via marítima, além de permitir a navegação de embarcações maiores, também tem um potencial de atração de novos investimentos. A obra era de responsabilidade federal, mas foi assumida pela Prefeitura da cidade.
“Com essa perspectiva do refinanciamento, a Prefeitura está ampliando os investimentos em um setor fundamental da economia de Niterói. Não é pouca coisa: estamos falando de um verdadeiro projeto de desenvolvimento da nossa cidade, da nossa região e, principalmente, das famílias. Porque quando há emprego, há dignidade, há comida na mesa e há futuro. Hoje, o Estaleiro Mauá já conta com o dobro de funcionários em relação a um ano e meio atrás. Nosso desejo é que esse crescimento continue gerando cada vez mais oportunidades”, comentou a primeira-dama de Niterói, Fernanda Neves.
Já o CEO do Estaleiro Mauá, Miro Arantes, reforçou que a retomada do setor vai impactar diretamente a geração de empregos e no potencial econômico da cidade:
“Para cada emprego que a gente gera aqui, no mínimo entre três e cinco indiretos são criados. Então, claramente, estamos no caminho da recuperação. Sabemos que não é simples, enfrentamos muitas dificuldades, mas momentos como esse nos fazem acreditar que é possível. Quando o poder público municipal adota uma medida dessa relevância, não apenas apoia empresas e trabalhadores, mas reafirma sua confiança em uma vocação que ajudou a construir a história e a projeção de Niterói no cenário nacional. Esperamos que iniciativas como essa também inspirem ações complementares dos governos estadual e federal”, finalizou Miro Arantes.
Também participaram do evento: o presidente interino da Transpetro, Tomás Arantes; o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino; o presidente da Câmara Municipal de Niterói, Milton Cal; o vereador e líder do governo na Câmara, Binh Guimarães; o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, Luiz Cláudio Bitencourt; e o coordenador do setor naval da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CNM/CUT), Edson Rocha.
