Em entrevista à CNN, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello afirmou que está perplexo sobre entendimentos do Supremo Tribunal Federal, sobre a competência para julgar pessoas comuns envolvidas no dia 8 de Janeiro e ex-presidentes.
“Continuo perplexo, porque a competência do STF é de direito estrito. Pessoas que participaram daquela arruaça lá [invasão a prédios públicos no dia 8 de janeiro de 2023] estão lá [no STF], por quê? Não sei. Eles têm direito a um juiz de primeira instância”.
O ministro aposentado também questionou o julgamento de ex-presidentes da República pelo STF.
“Durante os 31 anos que estive no STF, quando alguém terminava o mandato, a gente baixava as ações para a primeira instância. Qual foi o órgão que julgou o presidente Lula? Foi o Supremo? Por que agora o STF vai julgar o Messias [Jair Messias Bolsonaro]? Isso é que a sociedade fica perplexa”, ressaltou.
Marco Aurélio ainda afirmou que a aprovação de uma anistia poderia diminuir a polarização no país.
“O perdão é sempre bem-vindo. Anistia é virada de página. Seria uma pacificação, diminuiria a polarização no país. E a anistia [sendo aprovada] não é passível de ser questionada”, destacou.
