A Decradi, delegacia de crimes raciais, que investiga o caso da argentina filmada em uma roda de samba imitando macacos, quer saber se a mulher ainda está no Brasil. A Polícia Civil enviou um ofício ao Consulado Argentino porque quer ouvir as versões dela e do brasileiro que também aparece nas imagens.
O vídeo foi gravado em uma roda de samba na praça Tiradentes, no Centro do Rio de Janeiro, na noite da última sexta (19). O flagrante foi feito por uma jornalista que também estava na casa noturna. O caso repercutiu nas redes sociais.
Mas o que pode acontecer com a mulher filmada imitando macacos em meio a roda de samba? De acordo com Carlos Kauffmann, advogado criminalista e professor de Processo Penal da PUC/SP, como não houve prisão em flagrante, não cabe a prisão preventiva.
”Se a pessoa voltou para o país de origem dela, são duas possibilidades: uma sentença condenatória brasileira imposta, quando se exige que a pessoa venha ao Brasil para cumprir a pena no Brasil; ou, então, se pede que o país estrangeiro cumpra a pena no exterior, ou seja, o Brasil condena, e depois da condenação, o Brasil solicita que a Argentina cumpra a pena na própria Argentina, e a pessoa vai ter que cumprir a medida aplicada no Brasil lá no próprio país”.
🚫 NÃO TOLERAREMOS O RACISMO NUNCA MAIS! 🚫
Ontem à noite, tudo parecia incrível na praça tira-dentes, com o público curtindo a roda sensacional do Pede Teresa. No entanto, um vídeo revela dois indivíduos agindo com gestos racistas, uma afronta histórica à nossa dignidade… pic.twitter.com/hZvk29172a
— Monica Cunha (@monicacunhario) July 21, 2024
Ainda segundo o professor, caso tivesse acontecido uma prisão em flagrante, ” eles teriam uma dificuldade maior para conseguir a liberdade provisória”. Para o advogado, ”agora, as autoridades brasileiras devem investigar, apurar, e iniciar o processo criminal”.
”O crime de racismo é hediondo, e imprescritível, previsto com pena máxima de três anos”, completa Kauffman.
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