O Governo do Estado do Rio Grande do Sul recorreu, nesta segunda-feira (10), contra uma decisão liminar que suspendeu o início das aulas presenciais na rede estadual de ensino. A decisão judicial atendeu a um pedido do Cpers/Sindicato, questionando a segurança sanitária nas escolas.
As aulas deveriam ser retomadas nesta segunda-feira (10).
Em nota, o governo argumenta que tomou todas as medidas necessárias para garantir a segurança de alunos e professores, investindo em infraestrutura e protocolos sanitários. No recurso, o Estado destaca os investimentos realizados em toda a infraestrutura necessária para receber a comunidade escolar e as autoridades.
A decisão liminar suspendeu o retorno das aulas presenciais até que o Estado comprove a segurança sanitária das escolas. A Justiça entendeu que não houve demonstração suficiente de que as escolas estaduais possuem condições adequadas para receber os alunos e profissionais de forma segura, levando em conta o atual cenário.
Preocupação com estudantes em situação de vulnerabilidade social
O governo do RS defende que o retorno presencial é fundamental para o desenvolvimento dos estudantes. Alega ainda que o ensino remoto não atende a todos os alunos de forma igualitária, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
O Cpers/Sindicato afirma que a segurança sanitária não está garantida e que a prioridade deve ser a preservação da saúde de alunos, professores e funcionários. A entidade argumenta que muitas escolas ainda não possuem as condições adequadas para o retorno presencial e que o Estado não apresentou um plano consistente para garantir a segurança da comunidade escolar.
“Retomar as aulas em meio a um evento climático extremo, com temperaturas que podem ultrapassar os 40°C e sensação térmica de 50°C em diversas regiões do estado, além de salas de aula e demais ambientes escolares sem a estrutura necessária para enfrentar tal situação, é colocar em risco a vida de professores, funcionários e estudantes”, ressaltou a petição do Cpers.
A Justiça agora analisará o recurso do governo do estado e deve decidir se mantém ou revoga a liminar. Enquanto isso, o início das aulas presenciais na rede estadual segue suspenso. A expectativa é que a decisão sobre a suspensão do início das aulas seja tomada ainda nessa segunda-feira.
*Com informações de Julia Farias e Luan Leão
