A Câmara Municipal do Rio realiza nesta quinta-feira (19) a primeira sessão plenária do ano legislativo de 2026 com uma pauta que promete acirrar o debate entre os vereadores. Dois projetos que aparecem entre os principais itens da ordem do dia: um sobre o reconhecimento da Parada do Orgulho LGBTI+ como patrimônio cultural da cidade e outro que trata da concessão de parques públicos à iniciativa privada.
Os parlamentares analisam também quatro vetos do prefeito Eduardo Paes a propostas aprovadas no ano passado. Na sequência, entra em votação o Projeto de Lei 3403/2024, de autoria da vereadora Monica Benício, que reconhece a Parada do Orgulho LGBTI+ do Rio como de interesse cultural e histórico do município.
A proposta já mobiliza bancadas com posições divergentes. Vereadores ligados a pautas conservadoras sinalizaram resistência à medida, enquanto parlamentares da base progressista defendem o reconhecimento como forma de valorizar um dos maiores eventos de diversidade da cidade, que reúne milhões de pessoas anualmente.
Em seguida, será discutido o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 22/2023, apresentado pelo vereador Pedro Duarte (PSD). O texto altera a Lei Orgânica do Município para permitir a cessão ou concessão de parques públicos à iniciativa privada, modelo semelhante ao adotado no Parque da Catacumba.
A proposta recebeu pareceres em plenário ao longo de 2024, mas enfrentou sucessivos adiamentos, entrando e saindo da pauta em meio a embates políticos. Segundo o autor, a mudança busca oferecer maior segurança jurídica para empresas interessadas na gestão desses espaços, ampliando investimentos e melhorando a manutenção dos parques. Críticos, por outro lado, afirmam que a medida pode abrir brecha para a privatização de áreas públicas e restringir o acesso da população.
