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Prefeitos de cidades do RJ se reúnem em Cabo Frio contra redistribuição dos royalties do petróleo

Reprodução Redes Sociais

Prefeitos de municípios produtores de petróleo no Estado do Rio de Janeiro se reuniram nesta quinta-feira (16), em Cabo Frio, para articular uma frente em defesa dos royalties. O encontro ocorre às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar a divisão desses recursos no país.

A mobilização contou com a presença do prefeito da capital, Eduardo Cavaliere (PSD), além de gestores de cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense. O anfitrião foi o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL).

A preocupação central é o impacto financeiro de uma eventual redistribuição dos royalties, prevista na Lei 12.734/2012, que amplia a participação de estados não produtores. Municípios fluminenses avaliam que a mudança pode afetar diretamente investimentos locais.

Em publicação nas redes sociais, Eduardo Cavaliere destacou o peso da arrecadação para o estado. “O petróleo é nosso — e os royalties também! Prefeitos do Estado do Rio reunidos para defender a Constituição, suas cidades e a população fluminense, que depende dos investimentos provenientes da compensação pela exploração de petróleo, responsável por 90% da produção nacional”, escreveu.

Segundo estimativas do setor produtivo, o Estado do Rio pode perder cerca de R$ 8 bilhões por ano com a redistribuição. Já os municípios fluminenses podem deixar de arrecadar aproximadamente R$ 13 bilhões anuais.

O julgamento no STF, marcado para o dia 6 de maio, deve definir o futuro da divisão dos royalties do petróleo no país e é acompanhado de perto por governos estaduais, prefeituras e representantes da indústria.

Com informações do portal Tempo Real

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