Prefeitos de municípios produtores de petróleo no Estado do Rio de Janeiro se reuniram nesta quinta-feira (16), em Cabo Frio, para articular uma frente em defesa dos royalties. O encontro ocorre às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar a divisão desses recursos no país.
A mobilização contou com a presença do prefeito da capital, Eduardo Cavaliere (PSD), além de gestores de cidades da Região dos Lagos e do Norte Fluminense. O anfitrião foi o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL).
A preocupação central é o impacto financeiro de uma eventual redistribuição dos royalties, prevista na Lei 12.734/2012, que amplia a participação de estados não produtores. Municípios fluminenses avaliam que a mudança pode afetar diretamente investimentos locais.
Em publicação nas redes sociais, Eduardo Cavaliere destacou o peso da arrecadação para o estado. “O petróleo é nosso — e os royalties também! Prefeitos do Estado do Rio reunidos para defender a Constituição, suas cidades e a população fluminense, que depende dos investimentos provenientes da compensação pela exploração de petróleo, responsável por 90% da produção nacional”, escreveu.
Segundo estimativas do setor produtivo, o Estado do Rio pode perder cerca de R$ 8 bilhões por ano com a redistribuição. Já os municípios fluminenses podem deixar de arrecadar aproximadamente R$ 13 bilhões anuais.
O julgamento no STF, marcado para o dia 6 de maio, deve definir o futuro da divisão dos royalties do petróleo no país e é acompanhado de perto por governos estaduais, prefeituras e representantes da indústria.
Com informações do portal Tempo Real
