A Prefeitura do Rio ampliou, neste domingo (12/04), a fiscalização nas ciclovias da cidade com base no Decreto Municipal nº 57.823, que regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos. Pela primeira vez, a operação ocorreu em um dia de implantação de área de lazer na orla, ampliando o alcance das equipes em regiões de grande circulação.
As ações mobilizaram agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da CET-Rio, da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ao longo do fim de semana, foram realizadas 20 operações em bairros como Copacabana, Ipanema, Leblon e Barra da Tijuca.
Somente no sábado (11/04), 683 pessoas foram abordadas. Já no domingo, o número chegou a 1.309, totalizando quase duas mil orientações em dois dias. Não houve aplicação de multas, já que a iniciativa segue em fase educativa. Desde o início da operação, na última segunda-feira (06/04), cerca de 6 mil usuários desses modais já foram abordados em diferentes pontos da cidade.
A proposta, segundo a Prefeitura, é promover uma adaptação gradual às novas regras de circulação. Entre as determinações, os ciclomotores deverão ser emplacados até 31 de dezembro de 2026 e só poderão ser conduzidos por pessoas habilitadas, podendo circular em vias com limite de até 60 km/h, sempre pelo bordo direito e no sentido da via. Bicicletas elétricas devem priorizar ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas e, na ausência dessas estruturas, seguir as mesmas condições. Já os patinetes elétricos têm limite de circulação em vias de até 40 km/h, também pelo bordo direito.
Além do caráter educativo, as equipes também atuaram no combate a irregularidades. Agentes da Seop apreenderam oito ciclomotores alugados de forma irregular no calçadão da orla, especialmente em Copacabana. Embora a locação seja permitida, a legislação exige alvará, autorização e endereço comercial, sendo proibida a ocupação irregular de espaço público para oferta do serviço. Na semana anterior, outros 34 equipamentos já haviam sido recolhidos pela mesma prática.
Em outra ocorrência, um flanelinha foi conduzido à delegacia após cobrar R$ 30 de um motorista na Praça Félix Laranjeiras, na Urca. Após o pagamento, o condutor procurou agentes municipais e denunciou a abordagem. O suspeito foi localizado e levado à 10ª DP (Botafogo), onde o caso foi registrado.
