A Prefeitura do Rio decidiu não renovar os contratos com dez unidades das creches comunitárias Deus é Fiel e Cem Creche Escola Machado, investigadas por suspeita de desvio de recursos públicos. A notificação foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial, confirmando que as parcerias, responsáveis por 2,6 mil vagas na Zona Oeste, se encerram no próximo dia 30 de novembro, embora o atendimento às famílias continue até o fim do ano letivo.
As duas entidades são alvos de investigação da Delegacia de Defraudações, que no início do mês cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados à vereadora Gigi Castilho (Republicanos), ex-integrante da direção das creches. Nos convênios, as unidades recebem R$780 por criança atendida. Desde 2019, a Secretaria Municipal de Educação (SME) já repassou mais de R$64 milhões, segundo dados que integram a apuração policial.
De acordo com as investigações, as creches apresentavam prestações de contas com notas fiscais frias emitidas por empresas fantasmas. Essas firmas seriam controladas por parentes ou aliados políticos da vereadora. A polícia ainda não sabe o montante exato do valor que teria sido desviado.
A SME informou que as aulas serão concluídas normalmente neste ano e que, a partir de 2026, as crianças serão remanejadas para outras instituições da rede conveniada ou pública.
Gigi Castilho, por meio de nota, voltou a negar as acusações. A vereadora afirma ter atuado como diretora pedagógica da Creche Comunitária Deus é Fiel até março de 2024, sem responsabilidade sobre finanças, contratações ou prestação de contas.
“Trabalhei na Creche Comunitária Deus é Fiel como diretora pedagógica até março de 2024, não tendo jamais exercido qualquer função de direção financeira, não sendo responsável por contratações de prestadores de serviço e prestações de contas e ou pagamentos, tendo sempre atuado na área de gerenciamento pedagógico da instituição”, divulgou.
A relação das entidades com o município também é alvo de investigação pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), após representação apresentada pelo vereador Pedro Duarte (Novo). Para ele, o modelo de convênios com a rede privada é importante para ampliar vagas, mas precisa ser rigorosamente fiscalizado.
“O modelo de convênios com a rede privada é a melhor forma apra reduzir o déficit de vagas para creches na cidade, mas é preciso que essas unidades sejam geridas por pessoas sérias. A situação que ajudamos a denunciar é inadmissível: um grupo político controla algumas creches para fazer todo o tipo de irrregularidade”, afirmou Pedro Duarte.
Com o encerramento dos contratos, a prefeitura afirma que já trabalha na redistribuição das crianças e na reorganização da oferta de vagas para o próximo ano letivo, enquanto as investigações seguem em andamento.
Em meio às investigações e às críticas que envolvem as creches conveniadas, a defesa da vereadora Gigi Castilho divulgou uma nota rebatendo as suspeitas e reforçando que ela não participou de qualquer gestão administrativa ou financeira das unidades. No comunicado, a parlamentar afirma:
“Respeitamos a decisão da Prefeitura do Rio relativa à não renovação dos convênios com as creches mencionadas. Reiteramos que a vereadora não possui qualquer vínculo executivo, administrativo ou financeiro com essas unidades, cuja gestão é realizada por associações privadas, e que sempre atuou exclusivamente na área pedagógica da Creche Deus é Fiel. As unidades atendem mais de 2 mil crianças, prestando serviço essencial a famílias da região. É importante esclarecer que informações que circulam sobre supostos desvios ou participação da parlamentar serão devidamente esclarecidas no âmbito jurídico”, disse a nota.
