A Prefeitura do Rio publicou nesta terça-feira (11/11) o edital para o leilão dos primeiros 16 imóveis do programa Reviver Centro Patrimônio (PRÓ-APAC), que marca o início da fase operacional da iniciativa voltada à recuperação de prédios degradados e ao estímulo da ocupação no coração histórico da cidade.
Os imóveis estão divididos em quatro lotes, todos localizados na Rua do Teatro, no entorno do Largo de São Francisco de Paula — área que concentra casarões tombados e remanescentes do antigo traçado urbano do Centro. O leilão está marcado para o dia 2 de dezembro, com valores de avaliação que variam entre R$ 103 mil e R$ 1,229 milhão, segundo laudos da Procuradoria Geral do Município (PGM).
A novidade é o incentivo financeiro para os investidores: quem arrematar um dos imóveis e promover sua restauração poderá receber até R$ 3.212 por metro quadrado recuperado, conforme o Decreto Rio nº 56.396/2025. O subsídio será pago por etapas, de acordo com o avanço das obras. Caso o projeto não seja executado, o imóvel retorna à posse do município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, os imóveis foram declarados de utilidade pública para facilitar a transferência de propriedade. O objetivo é atrair interessados que transformem os casarões em moradias, embora o uso comercial nas fachadas seja permitido.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Gustavo Guerrante, o edital representa um passo decisivo na estratégia de revitalização do Centro. Ele afirmou que o programa busca “transformar o patrimônio histórico em motor de requalificação e vitalidade urbana”.
A Prefeitura estima um potencial de R$ 8,67 milhões em subsídios para essa primeira etapa. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico e está alinhada ao novo Plano Diretor, que prioriza a reocupação e a preservação do patrimônio arquitetônico.
Lista de imóveis
- Largo São Francisco de Paula, 19 – R$ 368 mil
- Largo São Francisco de Paula, 21 – R$ 347 mil
- Largo São Francisco de Paula, 23 – R$ 270 mil
- Rua do Teatro, 9 – R$ 188 mil
- Rua do Teatro, 11 – R$ 188 mil
- Rua do Teatro, 13 – R$ 103 mil
- Rua do Teatro, 15 – R$ 154 mil
- Rua do Teatro, 17 – R$ 196,5 mil
- Rua do Teatro, 19 – R$ 1.229,00 milhão
- Rua do Teatro, 23 – R$ 211 mil
- Rua do Teatro, 25 – R$ 665 mil
- Rua do Teatro, 29 – R$ 1.024,00 milhão
- Rua do Teatro, 37 – R$ 988 mil
- Rua Sete de Setembro, 192 – R$ 960 mil
- Rua Sete de Setembro, 194 – R$ 880 mil
- Lote 1 (Terreno situado na Rua Particular números 2, 4, 6, 8 e 10) – R$ 521 mil
Reviver Centro
Lançado em 2021, o Reviver Centro vem impulsionando o retorno da moradia à região. Desde a atualização das regras, em 2023, já foram emitidas 61 licenças, que somam 5.722 novas unidades residenciais, entre novas construções e retrofits. Outras frentes, como o Reviver Cultural e o projeto Rua da Cerveja, também seguem em andamento, apostando em atividades artísticas, culturais e gastronômicas como vetores de reocupação.
